Presidente da Câmara anuncia mudanças na forma de cobrança da taxa do lixo em Caraguatatuba
O novo formato da cobrança deverá ser feito junto ao IPTU, com subsídio parcial da Prefeitura, o que reduzirá o impacto financeiro para os contribuintes. A mudança atende a pedidos da população e dos vereadores, que participaram ativamente das audiências públicas realizadas para discutir o projeto.
Vereadoras do Litoral Norte debatem políticas para mulheres na Câmara de Caraguatatuba
O principal tema em debate foi a proposta de criação de uma secretaria específica para políticas públicas para mulheres. A ideia é ampliar os espaços de representatividade feminina e garantir maior efetividade na elaboração e execução de ações que atendam às demandas deste público.
São Sebastião institui Centro de Governo e inaugura novo modelo de gestão pública
Segundo a Prefeitura, essa é uma medida inédita entre os municípios do Litoral Norte e posiciona São Sebastião como referência regional em governança moderna e eficiente. A nova estrutura funcionará como um núcleo estratégico, responsável por coordenar políticas, acompanhar investimentos e garantir o retorno social de cada ação implementada.
Câmara de Caraguatatuba e Ministério Público discutem soluções para problemas do município
O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última segunda-feira (22), o promotor de Justiça Valério Moreira de Santana para uma reunião com os vereadores. O encontro teve como pauta assuntos relevantes para o município, entre eles questões relacionadas à Sabesp, regularização fundiária, adegas e a atuação da concessionária EDP.
Projeto da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos será discutido em audiências públicas na Câmara Municipal
O texto integral do projeto já pode ser consultado no site oficial da Câmara Municipal, onde também é possível encaminhar perguntas e sugestões que serão respondidas durante as audiências. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal do YouTube, pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e pela página oficial da Câmara no Facebook.
São Sebastião discute impacto da queda nos royalties em reunião com a ANP
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, esteve nesta quarta-feira (17/9) no Rio de Janeiro em encontro com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pauta principal foi a queda nos repasses de royalties do petróleo ao município e os caminhos para enfrentar esse cenário.
Região Oeste de Ubatuba recebe audiência pública sobre novo Hospital Municipal
Os dois primeiros encontros já foram realizados: um no Sertão da Quina, na Escola Nativa Fernandes, e outro na região norte, na Escola José Belarmino Sobrinho, no Puruba. A última audiência está programada para o dia 25 de setembro, quinta-feira, às 19h, na Câmara Municipal.
Ubatuba realiza audiência pública de prestação de contas da Saúde no dia 29
Durante a audiência, serão apresentados dados que permitem o monitoramento das políticas públicas de Saúde, incluindo a aplicação dos recursos em cada área técnica, os resultados das auditorias realizadas nos serviços conveniados e a execução da programação anual do setor.
Câmara de Caraguatatuba realiza 1ª audiência pública da LDO 2026 e do PPA 2026–2029 nesta quarta (10), às 18h
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nesta quarta-feira, 10 de setembro, às 18h, a primeira audiência pública para discutir dois projetos do Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Audiências públicas descentralizadas do Orçamento 2026 começam no Travessão
Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (11/9) o ciclo de audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O primeiro encontro será às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão, com a apresentação da proposta orçamentária, explicações técnicas e espaço aberto para que a população participe com sugestões.
