São Sebastião discute impacto da queda nos royalties em reunião com a ANP
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, esteve nesta quarta-feira (17/9) no Rio de Janeiro em encontro com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pauta principal foi a queda nos repasses de royalties do petróleo ao município e os caminhos para enfrentar esse cenário. A reunião foi conduzida pela Secretaria de Participações Governamentais (SPG) da ANP e contou com a apresentação do superintendente Bruno Conde Caselli.
Durante a explanação, a equipe técnica apresentou os fatores que influenciam a arrecadação, como o preço internacional do barril, a variação do dólar, oscilações no mercado produtor e decisões judiciais que alteram a divisão entre estados e municípios. Caselli destacou ainda a existência de mais de 1,6 mil ações judiciais em andamento no Brasil – 36 somente neste ano – que podem modificar os cálculos e trazer insegurança sobre os valores distribuídos.
O superintendente também alertou para os riscos de liminares que aumentam temporariamente os repasses, mas que podem obrigar os municípios a devolver recursos em caso de decisões contrárias em instâncias superiores.
Reinaldinho relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura após a forte redução registrada no segundo trimestre de 2025, tanto em comparação ao trimestre anterior quanto ao mesmo período do ano passado. “Estamos atentos e trabalhando para que a queda nos repasses não comprometa os serviços essenciais. É preciso responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que garantam a sustentabilidade financeira da cidade”, afirmou o prefeito.
Outro ponto discutido foi o crescimento do mercado de apoio offshore, impulsionado por novas operações da Petrobras na Bacia de Santos. A expectativa é de que a expansão traga oportunidades, mas também exija investimentos públicos e privados em cidades do Litoral Norte, com destaque para São Sebastião.
O encontro reforçou a importância do diálogo institucional diante das incertezas sobre a arrecadação dos royalties e apontou a necessidade de planejamento para aproveitar o potencial do setor de petróleo e gás.
Participaram da reunião, além do prefeito e do secretário-adjunto de Governo Adelson Pimenta, representantes da ANP como Roney Poyares (superintendente adjunto), Eduardo Varella (analista), Elaine Rios (coordenadora-geral de Demandas Judiciais), a advogada Renata Wanissangh e Melissa Mathias, assessora da Diretoria 2.
