Caraguatatuba recebe reconhecimento nacional por avanços em transparência pública
Caraguatatuba conquistou destaque na edição 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o nível “Transparência Elevado” e obtendo 79,20% de pontuação geral. O levantamento, divulgado na última quinta-feira (4/12), avaliou Portais da Transparência de municípios de todo o país.
O município também apresentou excelente desempenho nos critérios essenciais da plataforma, registrando 96,97%, o que representa a maior nota já obtida por Caraguatatuba desde o início da participação no programa.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o PNTP analisa aspectos como atualização das informações, organização dos dados, facilidade de acesso e disponibilização de documentos oficiais, além de estimular práticas que ampliem o controle social e a comunicação com o cidadão.
A certificação concede o Selo de Qualidade em Transparência Pública, indicador de que o Portal da Transparência funciona de acordo com parâmetros estabelecidos nacionalmente e atende às principais exigências legais de divulgação de informações sobre a gestão pública.
Em Caraguatatuba, o Portal é administrado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, responsável pelo funcionamento do Calendário de Transparência, instrumento que define prazos e rotinas de publicação de dados oficiais.
Entre as melhorias implementadas ao longo do ano estão novas páginas dedicadas a medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias, projetos de incentivo à cultura e informações ambientais, todas com visual mais acessível. A Prefeitura também intensificou encontros com as equipes responsáveis pela alimentação do sistema em cada secretaria, fortalecendo o fluxo de atualização e ampliando a qualidade das informações disponíveis.
