Caraguatatuba lança Agenda Jovem e amplia diretrizes para políticas públicas voltadas à juventude
A Prefeitura de Caraguatatuba oficializou a criação da Agenda Jovem, um novo instrumento de coordenação e fortalecimento das políticas públicas destinadas à juventude do município. Instituída pelo Decreto nº 2.399/2025 e alinhada ao Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a iniciativa será conduzida diretamente pelo Gabinete do Prefeito.
O programa estabelece um conjunto amplo de ações, projetos e diretrizes que abrangem áreas essenciais ao desenvolvimento juvenil, como cidadania, participação social e política, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Também contempla temas contemporâneos como diversidade, igualdade, liberdade de expressão, sustentabilidade, mobilidade urbana, segurança pública e acesso à justiça.
Entre os eixos previstos está a valorização da Identidade Jovem (ID Jovem), documento virtual que garante benefícios a pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos, incluindo descontos de 50% em atividades culturais e esportivas, além de vagas gratuitas e com desconto no transporte interestadual.
Além de estruturar políticas integradas, a Agenda Jovem reforça princípios fundamentais do Estatuto da Juventude, como autonomia, emancipação, criatividade, participação ativa na vida pública e reconhecimento do jovem como sujeito de direitos. A proposta também incentiva a convivência intergeracional, a promoção da paz, da diversidade e da igualdade, e o desenvolvimento integral dos jovens caraguatatubenses.
Segundo o prefeito Mateus Silva, a iniciativa consolida um compromisso assumido pela gestão.
“Nosso objetivo é criar condições reais para que os jovens participem da construção das políticas públicas, ajudando a orientar programas e ações que os representem. A Agenda Jovem organiza, fortalece e dá continuidade a tudo aquilo que é feito em prol da juventude”, afirmou.
A cidade conta ainda com o Conselho Municipal da Juventude (Conjuve), instituído pela Lei nº 2.438/2018 e vinculado ao Gabinete do Prefeito. O órgão exerce funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, atuando como espaço permanente de diálogo e acompanhamento das políticas voltadas ao segmento juvenil.
Com a criação da Agenda Jovem, Caraguatatuba avança na institucionalização de ações voltadas à juventude e amplia o planejamento estratégico para garantir mais oportunidades, participação e protagonismo social aos jovens do município.
