Adega é lacrada na Rua da Praia após operação de fiscalização em São Sebastião
Uma adega localizada na Rua da Praia, no Centro Histórico de São Sebastião, foi lacrada na madrugada de domingo (4/12) após uma operação conjunta que identificou diversas irregularidades administrativas e a presença de mercadorias suspeitas no estabelecimento.
A ação foi coordenada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Gerais e do 1º Distrito Policial de São Sebastião, além da Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e da Polícia Militar.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o estabelecimento já havia sido alvo de diversas denúncias relacionadas à perturbação do sossego, aglomeração e funcionamento fora do horário permitido. Mesmo após autuações e multas aplicadas anteriormente, as irregularidades não foram sanadas, o que motivou a realização da operação na madrugada de domingo.
Durante a vistoria, os agentes apreenderam garrafas de vodca, tequila, uísque e licores, além de maços de cigarros da marca Gudang Garam. Para a identificação técnica das bebidas, a operação contou com suporte em tempo real da Associação Brasileira de Bebidas, que auxiliou os policiais e emitiu um laudo de constatação confirmando a irregularidade dos produtos encontrados.
Diante dos fatos, a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante do responsável pelo estabelecimento pelo crime de descaminho, determinou a apreensão das mercadorias e adotou as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lacração do local.
Segundo a Polícia Civil, o crime de descaminho é caracterizado pela entrada de mercadorias permitidas no país sem o recolhimento dos tributos devidos, prática que gera prejuízos à economia e compromete a concorrência leal entre os comerciantes.
